domingo, 30 de setembro de 2012

GUARULHOS DE VERDADE!!


UM MARCO NA HISTÓRIA DE GUARULHOS.


Foi numa simples e pequena barraca de Camping que JOVINO CÂNDIDO começou sua caminhada.
No momento em que se desligou do governo oficial da cidade em 1.997, foi realizar seu trabalho de Vice-Prefeito acampado em frente à Prefeitura. Sabia que sofreria pressões de todos os lados e tinha certeza, como de fato ocorreu, que até ameaças de morte sofreria.
Corajosamente, aceitou o desafio, arregaçou as mangas e foi à luta de peito aberto. Sua participação era fundamental e ele sabia que com a ajuda do povo conseguiria devolver a Guarulhos sua dignidade e cidadania.
Durante 187 dias (mais de seis meses), em que trabalhou nessa barraca denunciou a corrupção, participou da CPI contra o crime organizado e principalmente conquistou a população.
Mostrou suas boas intenções e apresentou resultados imediatos, projetando e implantando ações de emergência para estancar os rombos nas contas públicas e para conter despesas desnecessárias.
 Terminou com as greves, restabeleceu os serviços públicos e os CORRUPTOS acabaram PRESOS, restabelecendo a paz e a harmonia que a muito tempo não se via em Guarulhos.
Transformou a barraca num símbolo: a marca registrada do rompimento com a corrupção, com os desmandos e o fim das mentiras e roubalheiras que transformaram Guarulhos por tanto tempo num mar de lama.
Hoje Guarulhos reconhece todo o esforço e dedicação que JOVINO CÂNDIDO empreendeu para defender os direitos da população, vai elege-lo Prefeito Municipal nessa eleição de 2.012 para que a cidade volte a crescer com RESPEITO E DIGNIDADE.

DEP. FEDERAL JOVINO

Em 2.002 JOVINO foi eleito Deputado Federal com uma expressiva votação,com mais de 100 mil votos.

Principais ações do Dep. Federal JOVINO.

Na Câmara Federal JOVINO foi membro das seguintes comissões: 

  • Finanças e Tributação
  • Agricultura e Política Rural
  • Reforma Política
  • Vazamento nas industrias Cataguases
  • CPI da pirataria de produtos industrializados 
  • CPI do SERASA
  • Sistema Tributário Nacional
  • Mandatos eletivos
  • PEC nº 54-A
  • Criação da Guarda Nacional
  • PL nº 2109/99
  • Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Óleo
  • PLC nº 98
  • JOVINO defendeu no congresso o VOTO FACULTATIVO
  • PEC nº 160-A
  • JOVINO também defendeu o ALISTAMENTO MILITAR VOLUNTÁRIO.
  • Trabalho, Administração e Serviço Público
  •  Quadro Temporário Servidor Público
  • Guardas Municipais
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Percentual Despesas Legislativas Municipais
  • Reeleição da Mesa
  • Parceria Público Privadas.

JOVINO participou também das seguintes frentes parlamentares:

  • Defesa da Industria Aeronáutica Brasileira
  • Combate ao Uso do Cigarro
  • Defesa da Santas Casas de Misericórdia
  • Hospital e Entidades Filantrópicas na área de Saúde

JOVINO É MEMBRO TITULAR  DA EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO VERDE.

Na Câmara Federal apresentou as seguintes proposições em 2.003

  • Projeto de Lei  estabelecendo que tem direito a funcionamento parlamentar o partido político que constitua representação igual ou superior a um centésimo de número total de Deputados Federais, revogando a chamada "cláusula de barreira".
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos.

  • Projeto de Lei que exclui da verificação do limite de despesa com pessoal vinte por cento das despesas com aposentadoria (inativo) e com a admissão de pessoal para o exercício de cargo em comissão ou em caráter temporário.

  • O Deputado Federal JOVINO CÂNDIDO, teve mais de 95% de presença em plenário, sendo que as ausências sempre foram justificadas.


JOVINO Foi relator das seguintes matérias:

  • Projeto que aprova o texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de investimentos celebrado entre o governo da República Federativa do Brasile o governo da República Federal da Alemenha, em Bonn.

  • Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência nos estabelecimentos financeiros, obrigando os bancos a manterem porta auxiliar quando dotados de porta giratória e detector de metais.

  • Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar a Região Integrada do Cariri - Araribe (RICA)

  • Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar a Região Integrada da grande Natal e do Agreste, instituindo o programa Especial de Desenvolvimento.

  • Projeto de Lei que dispõe sobre a complementação da aposentadoria dos empregados da Casa da Moeda do Brasil, garantindo aos empregados, complementação da aposentadoria com reajustes nos memos prazos e condições dos empregados em atividade. 

  • Projeto de Lei que permite ao contribuinte do Imposto de Renda deduzir do imposto devido as doações feitas às entidades sem fins lucrativos, que tenham exclusivamente por ojeto, a Proteção de Animais.

  • Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde para o instituto DIET - Guarulhos-SP.................................................................................................R$ 200.000,00

  • Apoio à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em saúde para o Centro Espírita Nosso Lar Casas André - Guarulhos - SP.....................................R$ 300.000,00

  • Apoio à estruturação de unidades / Serviços de Reabilitação para a Associação pelos Direitos da Pessoa Deficiente. uarulhos - SP.............................................R$ 250.000,00

  • Apoio à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para a Congregação das Filhas de Nossa Senhora de Stella Maris - Guarulhos SP..................R$ 150.000,00

  • Apoio aos Serviços de Reabilitação para a APAE - Guarulhos SP...........R$ 250.000,00


  • Apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde para a Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jd. Ponte Alta - Guarulhos SP....R$ 100.00,00


  • Apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde para a Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro do Recreio São Jorge -                        Guarulhos SP.............................................................................................R$ 100.000,00


  • Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana para a Pavimentação da Estrada Municipal e Av. Supercor entre a Estrada da Água Chata e Av. Amâncio Gaioli - Guarulhos SP............................................................................................R$100.000,00


  • Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer com a Construção de Ginásio Poliesportivo no Pimentas - Guarulhos SP...............................................R$ 100.000,00

  • Apoio para Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos através do Conselho Comunitário de Educação e Ação Social -                                       Ferraz de Vasconcelos - SP.......................................................................R$ 200.000,00

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O POVO DECIDE, A PREFEITURA FAZ!

O mais importante da criação do Orçamento Participativo foi que as pessoas simples e humildes a partir deste projeto se tornaram cidadãs, e descobriram o que é oorçamento público e começaram a ter noção da importância de a cidade ter projetos bem elaborados e políticos honestos e comprometidos com o povo.


JOVINO TIROU O NOME DA CIDADE DO "SPC"

Pagou quase 4 meses de salários atrasadosdos servidoresmunicipais, recuperou o crédito, trouxe de volta os invetimentos.

JOVINO assumiu a prefeitura em meio a uma crise política sem precedentes. Mesmo tendo contra ele setores importantes da sociedade que discriminavam e tentavam destruir seu governo desde o primeiro dia. 
Com a criação do Orçamento Participativo o povo deixou de ser refém da classe política, e passou a dar as ordens e decidir onde e quando as obras que vão melhorar a sua vida vão acontecer.

Antes de JOVINO, a prefeitura pagava uma foruna a um jornal da cidade para fazer as publicações oficiais.
Foi então que JOVINO criou o DIÁRIO OFICIAL.

JOVINO PRODUZIU TUDO EM SILÊNCO.

TURISMO

O LAZER SE CONSOLIDOU NA CIDADE

Com JOVINO Guarulhos recebeu o selo de Turismo junto à EMBRATUR

JOVINO criou o Conselho e o Fundo Municipal do Turismo.

Reformou e melhorou a infra-estrutura do Zoológico Municipal, com aquisição de animais, Clínica Veterinária, e Horta.

Criou cursos de monitores de Turismo Recuperativo.

ESPORTES

Com JOVINO a periferia passou a ocupar as quadras.

Eram 168 núcleos espalhados  nos centros e na periferia e 120 profissionais envolvidos.

CURSOS: 
                  A Prefeitura passou a oferecer orientação em atividades físicas, Ginástica para idosos, Voleibol   e FUTSAL.

                 Existiam também opções como Atletismo, Balé, Capoeira, Dança, Ginástica Olímpica, Handebol, Judô, Jazz, Natação, Tênis de Mesa e Xdrez, entre outros. Cada comunidade tinha sua programação de cursose de horários.


OLIMPÍADAS DOS EXCEPCIONAIS

Em 2.000 foi aprovada a LEI que garantia a realização das olipíadas para pessoas com necessidades especiais.

CURSO DE MERGULHO LIVRE

O curso foi criado para pessoas com idade entre 14 e 60 anos e as aulas aconteciam no conjunto aquático do Centro Esportivo e Social "João Carlos de Oliveira" em piscina coberta e aquecida. (João do Pulo)

FUTEBOL 2.000

Mais de 6 mil crianças e adolescentes foram tirados das ruas da periferia, graças ao projeto FUTEBOL 2.000, criado por JOVINO.
A cidade contava com 34 núcleos que eram dirigidos por 70 monitores.

FINANÇAS

Apesar das crises,financeira e política que a cidade vivia na época, JOVINO pagou todas as dívidas e ainda deixou dinheiro em caixa.

JOVINO tratou com prioridade o pagamentodos servidores públicos.

Recuperou o crédito e os investimentos voltaram para Guarulhos.

É por isso que a prefeitura, hojetem crédito junto aos governos Federal e Estadual. JOVINO recuperou a CND ( Certidão Negativa de Débito )

JOVINO conseguiu elevar a arrecadação de R$ 480 milhões para R$ 530 milhões anuais. Esse aumento se deu graças a ao crescimento de arrecadaçãode ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mecadorias)

JOVINO conseguiu colocar a casa em ordem, apesar de assumir a Prefeitura com as seguintes dívidas:

  • INSS - R$ 102 milhões
  • Precatórios - R$ 100 Milhões
  • Dívidas de obras - R$ 94 milhões
  •  Dívidas com empreitiras desde 1.992 - R$ 72 Milhões
  • Quase 4 meses de salários atrasados - R$ 36 Milhões
  • ARO (empréstimo por antecipação da receita orçamentária) - R$ 30 Milhões
  •  Títulos da dívida pública com vencimento em 30/06/2.000 - R$ 21 Milhões
  • Dívidas com prestadores de serviços - R$ 21 Milhões
  • Dívidas com fornecedores - R$ 8,5 Milhões
  • Duodécimo da Câmara - R$ 12 Milhões
  •  PASEP - R$ 8 Milhões
  •  Título da Dívida Pública com vencimento em 30/06/1.999 - R$ 8 Milhões 
  • Dívidas de Obras - R$ 3 Milhões
  • Dívidas com Fornecedores - R$ 8,5 Milhões 

 
BANCO DO POVO 
 
Entre as principais ações destaca-se o BANCO DO POVO. A proposta do banco era conceder empréstimos de R$ 250 à R$ 5 mil reais, cobrando juros de 1% ao mês, beneficiando pessoas físicas e cooperativas.

PRINCIPAIS OBRAS

JOVINO foi Prefeito por apenas 2 anos e conseguiu deixar obras de extremaimportância para o crescimentode Guarulhos.

Marginaldo Baquirivu

Segundo Viaduto do CECAP

IluminaçãoPública nos bairros: Tranquilidade, Santos Dumont, Parque São Luiz,Jardim Lenize, São João e Bairro dos Morros. Se a atual administração tivesse dodo continuidade ao trabalho iniciado por JOVINO, hoje a cidade não teria 700 Km De vias sem ilminação.

Reabertura da Santa Casa

Hospital Geral



PROGUARU

FAZIA MUITO TEMPO QUE A CIDADE NÃO VIA TANTO TRABALHO

Apesar das dívidas, JOVINO ainda conseguiu investir 8 milhões de reais em equipamentos.

JOVINO deixou a PROGUARU com uma frota própria de máquinas e veículos totalmente nova e o desperdício com o aluguel de equipamentos deixou de existir. Graças a JOVINO, a empresa passou a ser o principal braço operacional da prefeitura.

JOVINO adquiriu:
  • 56 Caminhões Basculantes
  • 11 retroescavadeiras
  • 7 motoniveladoras
  • 6 Rolos Compactadores
  • 16 Automóveis
  • 3 pás carregadeiras
  • 2 Ônibus
  • 2 Caminhões carroceria
  • 2 Caminhões pipa
  • 1 Vibro Acabadora
  • 1 Máquina de Reciclagen de Entulhos
  • 2 Motocilcletas
  • 2 Reboques
 Com JOVINO a PROGUARU produziu como nunca:

Reformou o Centro Cultural de Vila Galvão, incluindo o Teatro Nelson Rodrigues, Museu de Ciências Naturais e o Centro Permanente de Exposições e Artes "Prof. José Ismael".

Reformou por completo a UTI Neo-Natal, o Pronto Socorro, o Banco de Leite, Laboratórios e Centro Obstétrico da Santa Casa de Guarulhos. (Antes de JOVINO a Santa Casa Estava FECHADA)

Reforma e pintura geral da Biblioteca Monteiro Lobato

Colocou piso, lixeiras, bancos, coberturas, jardineiras, telefones públicos e postes de iluminação no calçadão da rua D. Pedro II.

READEQUAÇÃO GERAL DO HMU

Instalação da Base Comunitária da PM no JardimVila Galvão

Construiu as escolas: Parque Primavera, Uirapuru, Santa Terezinha e Inocoop

Recuperou guias e sarjetas na Av. Paulo Faccini

Contruiu o Calçadão do Lago Dos Patos de Vila Galvão.

Paisagismo, Restauração e Urbanização do Bosque Maia.

Construção de galerias nos bairros: Presidente Dutra, Tupinambá, Parque São Luiz, Santos Dumont, Jardim Silvestre, Pimentas e Bonsucesso.

 

PLANEJAMENTO

PLANO DIRETOR : Passaporte para o futuro.

A principal caracteristica do Plano Diretor, era propor uma cidade que tivesse o compromiisocom o futuro; não só em termos de anos, mas um compromisso com as geraçõ esfuturas.

Lei de Zoneamento: 

Define novas regras para contrução e reformas, visando garantir o desenvolvimento adequado de Guarulhos no seculo XXI. Ela controla o uso, parcelamento e a ocupação do solo do município.

Cidadania: 

Quando JOVINO assumiu, Guarulhos tinha um dos maiores índices de homicídios do Estado.
Foi enão que JOVINO criou a CAMPANHA DESARMA GUARULHOS, envolvendo comunidade e escolas. O programa foi um sucesso e em pouco tempo estes mesmos índices começaram a baixar.

SERVIÇO PÚBLICO

Transporte e Trânsito: Estavam a caminho da integração.

Foi JOVINO quem regularizou as peruas para tranporte de passageiros.

FUNCIONALISMO

Quando JOVINO assumiu a prefeitura, os funcionários públicos estavam sofrendo com os salários atrasados ha quase quatro meses. 

Mas os servidores sabiam que podiam contar com JOVINO e JOVINO também pôde contar com a classe.

De cabeça erguida, ocuparam 15 dos 18 cargos de alto escalão.

JOVINO foi um Prefeito Democrático e Transparente, e garantiu ao funcionalismo público o direito de participar e contruir o futuro da nossa cidade.

IPREF: Com JOVINO a qualidade no atendimento era total, e ainda deixou tudo pronto para a aquisição da sua sede própria.

SAAE

Apesar da terrível situação financeira, JOVINO fez uma verdadeira reestruturaçãodo SAAE:

Duplicou a estação elevatória de Gopoúva

Ampliou a Estação de Tratamento de Água do Tanque Grande

Expandiu as redes de esgoto na região central e na periferia

Expandiu a rede de água dos bairros da periferia

Substituiu as redes de água antigas por outras modernas na região central

Intalou Booster's (bombas) em bairros que a água não chegava por falta de pressão

Inaugurou o Posto de atendimento nos Pimentas

Renovou a frota obsoleta,por veículos e equipamentos novos e de última geração

CULTURA

JOVINO fez avanços importantes na Cultura.

Restaurou a igreja Nossa Senhora De Bonsucesso

Restaurou a Capela São João Batista.

Criou o Festival de música "Cidade de Guarulhos"

Criou o festival de artes cênicas de Guarulhos

Atividades esportivas e culturais no Centro Social e Esportivo da Terceira Idade.

Paerticipação de artistas guarulhenses no Mapa Cultural Paulista, principal eventocultural do Estado de São Paulo

Parcerias para fazer oPROJETO GIRAMUNDO

Festa da imigração Japonesa

Centro permanente de Exposições e Artes "Prof. José Ismael"

Criação do espaço BRAille "Professora Alice Ribeiro"

EMPREGO

JOVINO COMBATEU O DESEMPREGO EM GUARULHOS 

A prefeitura prestava os seguintes serviços gratuitos:

Emissão de Carteira Profissional
Orientação Trabalhista e previdenciária

Encaminhamento para vagas diponíveis no mercado de trabalho

Consultoria empresarial e juridica

Cursos Palestras e Eventos


Qualificação profissional: 

  • Centro de treinamentode mão de obra
  • Informática
  • Noções de mecânica automotiva
  • Preparação básica auxiliar administrativo
  • Reparos de motor automotivo
  •  Relações humanas na empresa
  • Comunicação na empresa
  • Neuroliguistica

 Capacitação para atender a grande demanda do nosso polo industrial

 Geração de renda: Eram realizadas nas oficinas de trabalho, cursos que preparavam os profissionais para novas alternativas de trabalho.

O PAT é a casa do trabalhador: É um exemplo importante de parceria.

Artesanato: Um convênio com a superintendenciado trabalho artesanal nas comunidades.

FOI JOVINO QUEM CRIOU AS FRENTES DETRABALHO EM NOSSA CIDADE!!!







MEIO AMBIENTE

A CIDADE E O POVO DE BEM COM A VIDA


VALE VERDE: O programa Vale Verde,que trocava lixo recicável por por alimentos atingiu 600 toneladas de lixo reciclável em diversos bairros da periferia.
Em troca desse lixo a população recebeu 94 mil kilos de alimentos, e kit's de material escolar.
Ao mesmo tempo que fazia as pessoas cuidarem da cidade e aprenderem como presevar o meio ambiente.
O prgrama Vale Verde foi um programa soial que combateu a fome de centenas de famílias guarulhenses.

Na época de JOVINO a Secretaria de Meio Ambiente oferecia os seguintes cursos:

  • Alimentação Alternativa
  • Oficina de reciclagem
  • Trilhas monitoradas no Bosque Maia
  • Curso de cestaria com jornal
  • Montagem de peças de teatro
  • Palestras e a semana do meio ambiente

Projeto Teatro Ecológico:

Apresentou para quase 40 mil crianças o espetáculo "CRIANÇA INTELIGENTE FAZ OLIXO DIFERENTE", de autoria de Janira Moraes.

Implantação do Núcleo Regional de Educação Ambiental Cantareira Cabuçu.

Colocação de containers de coleta seletiva em vários pontos da cidade

Implantação de coleta seletiva porta a porta

Reativação do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Aquisição de máquina de reciclagem de entulho (PROGUARU)

  

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A volta das empresas e dos empregos: Guarulhos diz sim!

JOVINO criou condições básicas para a pemanencia das industrias.

  • Incentivos fiscais
  • Segurança
  • Coleta de lixo
  • Sistema viário mais eficiente
  • Saneamento básico para a população
  •  Saúde eficiente
  • Educação para as crianças
  • Profissionalizaçãopara os jovens 
 
  • Reduziu os impostos municipais em média para 50% dos municípios vizinhos
  • Isentou de IPTU em até daz anos para novas empresas e para expansão das que ja estavam instaladas nomunicípio
  • Desconto de IPTU para empresas que aumentarem a produção
  • Conversãode impostos municipais em obras de infra-estrutura
 CENTRO ESCOLA TECNOLÓGICA DE GUARULHOS: Localizada na Vila Rio de Janeiro é uma realidade


SERVIÇOS E TURISMO DE NEGOCIOS: O stor de serviços se fortaleceu e se consolidou. Aumentou a demanda, tanto pelo mercado interno, quanto pelo estímulo às exportações. Segmentos como o turismode negócios estvam consolidados em nossa cidade.

RESGATE DAS REGIÕES CUMBICA/BONSUCESSO: Visava recuperar econ^mica e socialmente a região.

AGENDE GUARULHOS: Agência de desnvolvimento local, sem fins lucrativos. Atraiu investimentospara o município, agilizou a instalação e a ampliação de empresas, promoveu a integração das empresas com governos e agentes financeiros do Brasil e de outros países, estabeleceu relações de negócios e buscou um novo modelo de desenvolvimento econômico e social

REDE DE MERCOCIDADES: Guarulhos participou.desta organização que contava com outras 69 cidades de países membrosdo Mercosul.

BALCÃO ÚNICO: Concentrar em um único local a prestação de diversos serviços públicos, oferecer às empresas um serviço diferenciado. (ATUAL FÁCIL)

EMPRESA QUE AUMENTAR A PRODUÇÃO TINHA DESCONTO NO IPTU: Medida inédita que beficiava as empresas que aumentarem sua atividade econômica de um ano para outro.

CONVERSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA: Outra modalidade mais abrangente para todo tipo de empresa, seja industrial, comercial ou prestadorde serviços.



Realizações - SAÚDE

Com JOVINO a saúde estava mais perto do povo!
  •  Exames laboratoriais podiam ser feitos em todas as Unidades Básicas de saúde da cidade.
  • Exames de HIV para todas as gestantes.
  • JOVINO criou o bando de leite materno
  • Centro de lactação de Guarulhos, instaladosna Santa Casa
  • Manutenção e reforma das 44 Unidades Básicas de Saúde .
  • Implantação do Programa Mutirão da Saúde, para atender pessoasque vivem em áreasde risco e de difícil acesso aos serviços de saúde. (Atual programa de AGENTES DE SAÚDE)
  •  JOVINO foi pioneiro no combate à dengue com oPrograma de Erradicação do Aedes Aegypti.(DENGUE)
  •   JOVINO criou Três núcleos que atendiam crianças com síndrome de dow, deficiencia visual e auditiva.

sábado, 29 de setembro de 2012

REALIZAÇÕES - EDUCAÇÃO

A administração JOVINO promoveu um grande avanço na área da educação.

CONSELHO: Criou e deu posse ao conselho municipal de educação.

AMPLIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE ESCOLAS: Ampliou 4 salas da Emeif. Sophia Fantazzini, inaugurou a Emei. Recreio São Jorge, inaugurou escolas municipais de ensino fundamental. Todas em bairros da periferia, inaugurou ainda a escola de educação infantil do Jardim Lenize e a escola infantil da Vila Carmela.

MAIS DE 243 SALAS DE AULA, criando 18 mil novas vagas na rede municipal. Era entregue uma sala de aula a cada três dias.

CIDADANIA: A construção da cidadania e promoções que possibilitam o desenvolvimento do ser humano, ditou o tom da política educacional na administração JOVINO.

MERENDA: Cerca de 200 mil refeições de qualidade para os alunos das redes municipal e estadual de ensino.

MAGISTÉRIO: Os profissionais tiveram a possibilidade de discutir a proposta do estatuto do magistério.

CONGRESSO: A secretaria realizou o 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO com o tema: "Brasilidade, Educação e Cidadania no seculo XXI".

INFORMATIZAÇÃO: Equipou as escolas com linhas telefônicas, aparelhos de fax e microcomputadores.

MÚSICA: JOVINO também na formação musical. Formou a ORQUESTRA JUVENTUDE DE GUARULHOS e o CORAL SOM JOBIM, dos quais a maioria dos integrantes eram moradores da periferia de Guarulhos.

QUEM É JOVINO CANDIDO

Jovino Cândido da Silva 57 anos, nasceu na cidade de Florínea, Interior de São Paulo e veio para Guarulhos com 6 anos.

Filho de José Candido da Silva e Maria José da Silva é casado com Marlene Guedes Lopes da Silva e tem três Filhos: Cryslayne, Jomariston e Ketlyn.

Bacharel em direito e formado em artes cênicas, Jovino Cândido é funcionário da Câmara Municipal de Guarulhos desde 1.983. Foi presidente municipal do Partido verde de Guarulhos no período de 1.992 à 2.000. Elegeu-se vice-prefeito em 1.996, sendo nomeado à época secretário de esportes e turismo.

Lançou programas sociais sociais como o VALE VERDE e DO LIXO AS FLORES.
Impôs avanços significativos nas áreas de educação, saúde, lazer e cultura.
A firmeza e a ousadia de JOVINO CÂNDIDO também foram demonstradas nos investimentos de infra-estrutura viária, como o COMPLEXO VIÁRIO BAQUIRIVU e a DUPLICAÇÃO DO VIADUTO CECAP.

A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, O CONJUNTO HABITACIONAL VILA FLÓRIDA, e a CONSTRUÇÃO DE 1 SALA DE AULA A CADA TRÊS DIAS, são outras conquistas de JOVINO.

Em Julho de 1.998, rompeu relações políticas com o então prefeito, Professor Néfi Tales.
JOVINO montou uma barraca de camping no paço municipal, em frente ao gabinete, onde deu continuidade ao seu trabalho até o dia 16 de Setembro do mesmo ano, um dia antes de tomar posse como Prefeito da cidade de Guarulhos por decisão judicial.



Néfi Tales foi afastado do cargo pela justiça, sob acusação de improbidade administrativa.

A participação popular, com a valorização da cidadania, foi um dos principais enfoques da administração JOVINO CÂNDIDO, comprovada com a elevação do minicípio ao segundo lugar em arrecadação do estado de São Paulo, saneamento das dívidas públicas, implantação do orçamento participativo, e a ouvidoria municipal, entre outras ações democráticas.

Nas eleições municipais de 2.000, JOVINO mostrou que não perdeu tempo em seu cargo ao conseguir cerca de 116 mil votos, que o levaram ao segundo turno.
na disputa com Elói Pietá, os pouco mais de 212 mil votos, não foram suficientes para reconduzi-lo ao cargo.
A diferença foi 1.107 votos num universo de aproximadamente 500 mil eleitores.

Mesmo assim, com as expressivas votações, JOVINO não considera ter perdido as eleições, mas conquistado o respeito e a confiança política de grande parte do eleitorado de Guarulhos.

JOVINO foi eleito Deputado Federal em 2.002 com o compromisso de continuar defendendo os interesses dos guarulhenses de forma eficaz junto aos poderes Estaduais e Federais.

Na época o ex-prefeito não aceitou propostas vantajosas para deixar de ser candidato, porque tem compromisso com a nossa cidade.

JOVINO foi utilizado de forma vil por pessoas de Guarulhos que não tinham coragem de denunciar o esquema de corrupção que imperava no município.

Isso prejudicou a si e sua família, pois foi obrigado a se mudar da casa onde morava com a família ha mais de trinta anos.

JOVINO honrou de forma eficaz, competente e honesta o curto período em que foi prefeito. ele se contrapôs ao passado, demonstrando que é possível governar sem se corromper.

MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA: este continua sendo o maior compromisso de JOVINO. Ele pretende continuar apresentando soluções serias para os graves problemas enfrentados por nossa cidade.


sábado, 22 de setembro de 2012

Programa de governo


Nos termos previstos no Artigo 11, Parágrafo 1º, Inciso IX, da Lei nº 9.504, de 30
de setembro de 1997, alterada pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, apresentamos as propostas defendidas pelo candidato a prefeito de Guarulhos, Jovino Cândido da
Silva,  do Partido Verde, para o pleito de 2012.
Ressaltamos, ainda, que as referidas proposições representam uma sinopse do
Plano de Governo Analítico que será exibido à sociedade no curso do período eleitoral, no
qual igualmente estarão presentes diagnósticos setoriais que justificam cada meta ora exposta em conjunto com os demais documentos exigidos por lei.
São estas, portanto, as principais proposições do candidato:

FINANÇAS 
O ponto primordial do Plano de Governo consiste na recuperação financeira do Município de Guarulhos, a fim de que as demais iniciativas setoriais possam ser executadas

dentro dos princípios preestabelecidos.
Ao final de 2011, nos termos do Balanço Anual, o Exigível a Longo Prazo da Prefeitura de Guarulhos era de R$ 2 bilhões 336 milhões 71 mil, enquanto a Dívida Consolidada
Líquida definida nos termos da legislação vigente somava R$ 1 bilhão 544 milhões 851
mil, dos quais R$ 838 milhões 834 mil enquadrados na rubrica de Precatórios Judiciais.
Para tanto, visamos:
1. Implementar uma política de amortização de débitos balizada no controle de
custeio, a fim de evitar prejuízos à política de investimentos municipais;
2. Desenvolvimento de ações rigorosas para cobrança dos créditos inscritos na
Dívida Ativa que, em 2011, somavam R$ 2 bilhões 920 milhões 366 mil;
3. Orientação de uma política tributária austera, mas sem punir os contribuintes
de baixo poder aquisitivo e as empresas de pequeno porte.

FUNCIONALISMO
A política salarial implementada na Administração Municipal vem preterindo os funcionários de carreira, em benefício da contratação excessiva de cargos em comissão, de

modo que é indispensável reparar tais injustiças administrativas.
Para tanto, visamos:
1. Diminuir a contratação de cargos comissionados, vinculando-se, ainda, um
percentual mínimo de nomeações de funcionários de carreira;
2. Instituir um novo Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS) após amplo debate com todos os segmentos do funcionalismo público;
3. Desenvolver uma política salarial que corrija, gradativamente, perdas acumuladas ao longo dos anos, de modo que sejam mantidos os direitos elementares
dos servidores públicos. Neste aspecto, aliás, há de se ressaltar que o índice
de comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha salarial, em
2011, foi de 46,02%, o que revela que havia uma folga de caixa para contemplar ajustes salariais de, pelo menos, R$ 120 milhões 773 mil.


EDUCAÇÃO
O ensino público municipal carece de fortes intervenções administrativas, sobretudo

no que diz respeito à oferta de vagas diretas do município.
Embora detenha o segundo maior orçamento municipal do Estado de São Paulo, o
Município de Guarulhos exibe um dos piores índices de municipalização do Ensino Fundamental, com uma taxa de 30,43%; enquanto a média estadual é superior a 50%. Reverter
tal cenário, portanto, requer medidas urgentes.
Para tanto, visamos:
1. Ampliar os níveis de municipalização do Ensino Fundamental, inicialmente com
a oferta de vagas de 1ª a 4ª séries (hoje ainda há 33.648 alunos em unidades
estaduais), para, posteriormente, avançar para 5ª a 9ª, fase em que o Estado
concentra a totalidade de vagas públicas (82.389 matrículas);
2. Expandir vagas nas creches e pré-escola, a fim de gerar oportunidade para as
mães ingressarem no mercado de trabalho;
3. Incentivar e também promover a abertura de cursos técnicos e profissionais
para dar oportunidades de trabalho aos jovens residentes no município.


SAÚDE 
Assim como milhares de municípios brasileiros, Guarulhos enfrenta sérios problemas
na oferta de leitos para internações hospitalares.
No ano passado, os hospitais do município registraram 52.354 internações, sendo
43,41% em unidades estaduais; 27,98% em unidades municipais e outras 28,61% em hospitais filantrópicos. Há, ainda, a necessidade de maior presença municipal na gestão dos
serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para tanto, visamos:
1. Debater com autoridades estaduais o repasse da gestão de serviços do SUS,
pois a legislação vigente privilegia as intervenções de natureza municipal;
2. Expandir o financiamento das ações municipais de saúde para serviços de
Atenção Básica, privilegiando os trabalhos preventivos, uma vez que, no ano
passado, tais atividades consumiram somente 24,58% da verba da saúde;
3. Interceder junto aos governos federal e estadual para melhoria dos repasses
do SUS, que, em 2011, somaram apenas R$ 152 milhões 413 mil, ou 23,70%
da despesa com saúde.
4. Desenvolver programas mais intensivos de pré-natal para combater os índices
locais de Mortalidade Infantil, que, em 2010, atingiu, em Guarulhos,12,7 para
cada mil nascidos vivos, acima da taxa estadual de 11,9;
5. Promover o acompanhamento e a orientação das adolescentes residentes no
município para evitar a gravidez precoce, que, em 2011, alcançou a taxa de
20,35% de partos entre mães com a faixa etária entre 10 e 19 anos.

AÇÃO SOCIAL 
Os indicadores sociais de Guarulhos não são nada favoráveis, de modo que é indispensável expandir as intervenções municipais no apoio às famílias carentes.
De acordo com dados do IBGE, o índice de extrema pobreza verificado na cidade,
no Censo de 2010, era de 4,4% do total da população, contra uma taxa estadual de 2,6%.
O Programa Bolsa Família atende 44.042 famílias de Guarulhos e, no ano passado,
implicou na transferência de recursos federais da ordem de R$ 61 milhões 97 mil. Para
amenizar este cenário de carência social é preciso uma ação governamental forte.
Para tanto, visamos:
1. Instituir sistemas de reforço aos programas de transferência de renda às famí-
lias carentes com novos aportes de recursos municipais;
2. Criar mecanismos de absorção destas famílias aos meios produtivos para dar
maior dignidade aos chefes do lar no sustento dos seus dependentes;
3. Realizar um acompanhamento mais próximo das famílias com renda até 1/2
Salário Mínimo, que envolve mais de 91 mil casos, de maneira a suprir suas
necessidade elementares, inclusive o acesso às creches pelas crianças.

MOBILIDADE URBANA 
A questão da mobilidade urbana é cada vez mais preocupante nos grandes centros
urbanos e nas cidades de médio e grande porte.
A frota de veículos cresce a índices próximos de 10% ao ano e, no caso de Guarulhos, alcançou o total de 504.017 veículos no final do último mês de maio.
Os automóveis respondem por 66,72% e as motocicletas e motonetas são responsá-
veis por 14,46%, o que demonstra  que a opção de mobilidade particular domina o trânsito
pelas ruas. Deve-se, assim, agir com rigor na reversão deste cenário.
Para tanto, visamos:
1. Desenvolver políticas públicas de incentivo ao transporte público, inclusive sob
o ponto de vista de ampliação de corredores de ônibus;
2. Implementar, com rigor, um amplo planejamento do sistema efetivo de bilhete
único que permita o acesso aos grandes centros a custos menores e com deslocamento ágil, confortável e seguro;
3. Criar ciclovias em locais estratégicos e com rotas contínuas para incentivar a
locomoção pública por bicicletas;
4. Controlar o acesso de veículos particulares aos grandes centros de negócios
para facilitar a mobilidade e o uso do transporte público;
5. Desenvolver normas mais rigorosas para a produção imobiliária na geração de
garagens nas edificações, de modo a evitar o estacionamento de veículos nas
ruas e facilitar o tráfego nos corredores de grande movimentação;
6. Disciplinar melhor o trânsito de veículos de carga e descargas, inclusive da coleta de lixo, para evitar congestionamentos em horários de picos.

INFRAESTRUTURA 
Guarulhos exibe localidades com enormes carências de infraestutura urbana e normalmente promove investimentos públicos nos locais de maior visibilidade.
Muitos bairros não recebem a atenção desejada pela população e isto se caracteriza
como uma ampla injustiça, afinal, todos contribuem com o recolhimento de impostos. Está
mais do que na hora de inverter esta política de investimentos.
Para tanto, visamos:
1. Promover um amplo inventário das carências de infraestutura, por bairros e
regiões da cidade, de modo que seja possível promover um plano de ação vinculado a um cronograma de trabalho debatido com a sociedade;
2. Neste sentido, aliás, pretende-se criar um rito público de procedimentos que
leve em conta aspectos de relevante interesse público, como é o caso de privilegiar os investimentos em áreas de risco à segurança e à saúde da popula-
ção;
3. As decisões serão tomadas nos moldes do Orçamento Participativo, mas com
recursos consignados para que não haja desvios de finalidades.

MEIO AMBIENTE 
O novo marco regulatório do Saneamento, instituído pela promulgação da Lei
11.445/2007 ampliou o conceito de saneamento público, envolvendo também questões
relacionadas à limpeza urbana, energia, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Da mesma forma, impôs a definição de um Plano Municipal de Saneamento até o
exercício de 2013, o que exigirá ações rápidas dos novos gestores públicos.
Em outras palavras, as ações ambientais precisam ser mais amplas e rigorosas e é
dentro deste propósito que precisamos agir.
Para tanto, visamos:
1. Impor ao Serviço de Saneamento Autônomo de Guarulhos a produção de estudos emergenciais para implementar a política de saneamento local dentro desta ampla visão de controle de poluentes;
2. O controle da geração de CO² também se faz necessária em Guarulhos, o segundo município no Estado na geração deste tipo de poluente, o que igualmente combateremos com ações ligadas ao trânsito de veículos;
3. Além destas iniciativas, pretendemos expandir as tratativas de investimentos
no saneamento básico, em especial no tratamento de esgotos, dando maior
capacidade financeira ao SAAE para que possa contratar empréstimos ligados
ao Programa de Aceleração do Crescimento;
4. O incentivo à expansão de medidas ligadas à coleta seletiva de lixo também
faz parte das intervenções ambientais imediatas;
5. Finalmente, no contexto das políticas ambientais do PV, pretende-se proteger
com rigor a Região da Cantareira e fiscalizar com determinação o uso do solo. Diretório Municipal do

EMPREGO 
Embora o Município de Guarulhos tenha se beneficiado da expansão do mercado
formal de trabalho verificada na economia brasileira, seus índices de crescimento ficaram
abaixo do patamar do Estado.
Além disso, com a presença marcante das atividades industriais e as tendências de
retração da indústria nos próximos anos, os cenários futuros não são muito promissores, o
que recomenda ações complementares.
Para tanto, visamos:
1. Interceder junto aos organismos do Estado para inserção imediata de cursos
técnicos e profissionalizantes para garantir a preparação  de mão-de-obra jovem e o respectivo acesso ao mercado de trabalho;
2. Dentro do projeto de formação e reciclagem de mão-de-obra também é fundamental se preparar para receber negócios ligados ao setor de turismo, face às
proximidades com a Capital e as perspectivas ligadas à Copa de 2014;
3. Finalmente, nesta fase preliminar, é necessário elevar a capacidade de investimentos públicos para absorção de mão de obra em intervenções públicas.

ECONOMIA LOCAL 
Ao final da década passada, Guarulhos detinha uma participação de 3,85% na divisão do índice do ICMS, motivada pelo seu pólo industrial, mas este índice caiu para
3,44%, com o encolhimento da indústria local em relação ao desenvolvimento do Estado.
Desta forma, é indispensável que o Poder Público discuta com a iniciativa privada
formas de recuperação econômica da cidade, em diferentes setores produtivos.
Para tanto, visamos:
1. Promover uma ampla discussão sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(PDDI), com vertentes diretamente ligadas aos meios produtivos, inclusive a área de construção civil;
2. Instituir uma Central de Negócios entre os setores públicos e privado, utilizando-se, para tanto, dos bancos de dados municipais que podem auxiliar a iniciativa privada na orientação sobre onde há concentração e onde existe ociosidade de investimentos;
3. A rede hoteleira e também de negócios de turismo e de lazer igualmente precisam ser motivadas para atrair atividades relacionadas à Copa de 2014, uma
vez que o município sedia o Aeroporto de Cumbica e também está ligado à
Rodovia Dutra, de acesso ao Rio de Janeiro;
4. Do ponto de vista da política tributária local, há de se promover estudos que
possibilitem identificar meios de incentivos às pequenas e médias empresas,
inclusive prestadoras de serviços, sem contrariar normas legais vigentes impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
5. Finalmente, há de se analisar formas de apoio aos profissionais liberais.

REGIÃO DA CANTAREIRA 
Desde 1998, ainda na condição de prefeito, Jovino Cândido da Silva sempre defendeu a criação da Região Metropolitana da Cantareira, como forma de atingir meios mais
eficazes de controlar o crescimento desordenado de Guarulhos e cidades vizinhas.
A idéia ainda persiste, pois a iniciativa pode contribuir com vários problemas locais
gerados pela expansão desorganizada, tal como foi amplamente explicada em livro de autoria do próprio candidato, na época.
Para tanto, visamos:
1. Retomar os debates acerca do assunto com autoridades locais e regionais, de
modo a elaborar minuta de projeto de lei a ser encaminhada ao Governador do
Estado e à Assembleia Legislativa;

OUTRAS INTERVENÇÕES 
Além das intervenções setoriais pontuais expostas neste Plano de Governo, o candidato Jovino Cândido da Silva igualmente pretende atuar com afinco em várias outras  
áreas públicas, como Esporte, Turismo, Lazer, Cultura e Patrimônio Cultural.
Da mesma forma, vai desenvolver um amplo projeto de reformulação das empresas
públicas e de economia mista ligadas à Administração Indireta.
Era o que tínhamos a expor.


Guarulhos, 05 de julho de 2012
Jovino Cândido da Silva
Candidato a prefeito de Guarulhos 
Partido Verde