Principais ações do Dep. Federal JOVINO.
Na Câmara Federal JOVINO foi membro das seguintes comissões:
- Finanças e Tributação
- Agricultura e Política Rural
- Reforma Política
- Vazamento nas industrias Cataguases
- CPI da pirataria de produtos industrializados
- CPI do SERASA
- Sistema Tributário Nacional
- Mandatos eletivos
- PEC nº 54-A
- Criação da Guarda Nacional
- PL nº 2109/99
- Fundo Internacional de Compensação de Danos por Poluição por Óleo
- PLC nº 98
- JOVINO defendeu no congresso o VOTO FACULTATIVO
- PEC nº 160-A
- JOVINO também defendeu o ALISTAMENTO MILITAR VOLUNTÁRIO.
- Trabalho, Administração e Serviço Público
- Quadro Temporário Servidor Público
- Guardas Municipais
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Percentual Despesas Legislativas Municipais
- Reeleição da Mesa
- Parceria Público Privadas.
JOVINO participou também das seguintes frentes parlamentares:
- Defesa da Industria Aeronáutica Brasileira
- Combate ao Uso do Cigarro
- Defesa da Santas Casas de Misericórdia
- Hospital e Entidades Filantrópicas na área de Saúde
JOVINO É MEMBRO TITULAR DA EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO VERDE.
Na Câmara Federal apresentou as seguintes proposições em 2.003
- Projeto de Lei estabelecendo que tem direito a funcionamento parlamentar o partido político que constitua representação igual ou superior a um centésimo de número total de Deputados Federais, revogando a chamada "cláusula de barreira".
- Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos.
- Projeto de Lei que exclui da verificação do limite de despesa com pessoal vinte por cento das despesas com aposentadoria (inativo) e com a admissão de pessoal para o exercício de cargo em comissão ou em caráter temporário.
- O Deputado Federal JOVINO CÂNDIDO, teve mais de 95% de presença em plenário, sendo que as ausências sempre foram justificadas.
JOVINO Foi relator das seguintes matérias:
- Projeto que aprova o texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de investimentos celebrado entre o governo da República Federativa do Brasile o governo da República Federal da Alemenha, em Bonn.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência nos estabelecimentos financeiros, obrigando os bancos a manterem porta auxiliar quando dotados de porta giratória e detector de metais.
- Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar a Região Integrada do Cariri - Araribe (RICA)
- Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a criar a Região Integrada da grande Natal e do Agreste, instituindo o programa Especial de Desenvolvimento.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a complementação da aposentadoria dos empregados da Casa da Moeda do Brasil, garantindo aos empregados, complementação da aposentadoria com reajustes nos memos prazos e condições dos empregados em atividade.
- Projeto de Lei que permite ao contribuinte do Imposto de Renda deduzir do imposto devido as doações feitas às entidades sem fins lucrativos, que tenham exclusivamente por ojeto, a Proteção de Animais.
- Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde para o instituto DIET - Guarulhos-SP.................................................................................................R$ 200.000,00
- Apoio à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em saúde para o Centro Espírita Nosso Lar Casas André - Guarulhos - SP.....................................R$ 300.000,00
- Apoio à estruturação de unidades / Serviços de Reabilitação para a Associação pelos Direitos da Pessoa Deficiente. uarulhos - SP.............................................R$ 250.000,00
- Apoio à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para a Congregação das Filhas de Nossa Senhora de Stella Maris - Guarulhos SP..................R$ 150.000,00
- Apoio aos Serviços de Reabilitação para a APAE - Guarulhos SP...........R$ 250.000,00
- Apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde para a Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jd. Ponte Alta - Guarulhos SP....R$ 100.00,00
- Apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde para a Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro do Recreio São Jorge - Guarulhos SP.............................................................................................R$ 100.000,00
- Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana para a Pavimentação da Estrada Municipal e Av. Supercor entre a Estrada da Água Chata e Av. Amâncio Gaioli - Guarulhos SP............................................................................................R$100.000,00
- Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer com a Construção de Ginásio Poliesportivo no Pimentas - Guarulhos SP...............................................R$ 100.000,00
- Apoio para Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos através do Conselho Comunitário de Educação e Ação Social - Ferraz de Vasconcelos - SP.......................................................................R$ 200.000,00
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